Direitos Trabalhistas

Seguro desemprego bloqueado? Confira os motivos

Seguro Desemprego: 3 motivos que podem bloquear o benefício e como resolver

O seguro desemprego é um direito trabalhista vital para quem se encontra desempregado. No entanto, o saldo pode ficar bloqueado, impossibilitando o acesso e a movimentação dos valores em conta. Continue lendo o artigo para entender o motivo pelo qual isso acontece e como lidar com a situação.

 

Valor do seguro

O seguro desemprego garante um amparo após a demissão durante alguns meses, até o trabalhador encontrar um novo emprego. O valor varia de acordo com o salário mínimo que o trabalhador possuía e com o tempo de serviços prestados. Seja como for, o valor do seguro tem como base o salário mínimo que atualmente é de R$1.212.

Em caso de dúvidas sobre esse assunto, recomendamos a leitura do artigo Seguro Desemprego: descubra quem tem direito. Nele você aprenderá como realizar um cálculo mais assertivo do valor das parcelas do seu seguro desemprego.

 

Bloqueio do seguro

Antes de conceder o direito trabalhista, ou até mesmo durante, o Ministério do Trabalho e Emprego faz um monitoramento.

O objetivo é aprovar e liberar o benefício de acordo com os requisitos solicitados aos cidadãos, mas o benefício pode ser negado ou até mesmo bloqueado, caso seja identificada alguma irregularidade.

 

Motivos que levam ao bloqueio

Nova fonte de renda

O seguro desemprego serve de amparo econômico para a pessoa que acabou de perder o trabalho recentemente. Funciona como uma ajuda para que o trabalhador possa se reerguer até achar uma nova oportunidade de emprego.

Portanto, quando isso acontece e a pessoa volta a ter uma renda que garante o sustento, o seguro não é mais necessário, ocasionando o bloqueio do benefício.

 

CPF comprometido

O CPF do beneficiário não pode ter nenhuma associação a contas jurídicas ou a abertura de uma micro empresa. Ser sócio ou proprietário de uma empresa não permite o recebimento do benefício, por exemplo. Se esse tipo de situação for identificada pelo MTE, o auxílio será bloqueado e cancelado.

Então, lembre-se, para receber o benefício não é possível abrir o próprio negócio ou participar ativamente de ações em outras empresas.   

 

Recebimento de outro benefício

O mesmo critério citado anteriormente vale também para benefícios do Governo. Se a pessoa desempregada está recebendo um benefício público que garante o sustento, não tem a necessidade de mais um auxílio. 

É o caso de pessoas que estão recebendo por meio do INSS ou que aplicaram para algum outro benefício concedido pelo Governo. 

 

Falta de provas

Outro situação bastante comum é não contar com provas suficientes para comprovar o direito ao seguro. Alguns documentos são pedidos após a solicitação do seguro e, quando não são apresentados, o auxílio não é liberado por falta de provas.

O mesmo acontece em caso de irregularidades. Algumas pessoas tentam adulterar provas para poder contar com o seguro sem se enquadrar dentro dos requisitos estabelecidos pela Lei.

 

Como realizar o desbloqueio

Quando a pessoa se enquadra dentro dos requisitos, o auxílio é liberado sem grandes burocracias. Para os casos citados acima, o seguro é negado, bloqueado ou suspenso dependendo de cada situação particular.

Se você acha que se trata de um equívoco, faça uma consulta para entender o motivo. Para isso, visite o portal Gov.br ou o aplicativo do Ministério do Trabalho e fique por dentro de todos os detalhes que causaram o bloqueio. 

Ainda existe a possibilidade de solicitar o desbloqueio por meio de um recurso. Para realizar a solicitação, acompanhe os seguintes passos:

  1. Visite o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

  2. Selecione a opção “Benefícios”;

  3. Escolha a alternativa “Seguro desemprego”;

  4. Selecione a opção “Recurso”, preenchendo o formulário com as informações necessárias.

Alguns documentos serão solicitados para comprovar o direito ao benefício. Sendo assim, capriche na apresentação das provas pertinentes para garantir o acesso ao benefício novamente.

Se preferir, é possível realizar o processo de forma presencial no Sine (Sistema Nacional de Emprego) mais próximo a sua residência. Os postos do Ministério do Trabalho também costumam resolver esse tipo de casos. Por fim, não esqueça de levar os documentos para poder dar início ao pedido de recurso.

 

Documentos solicitados

Reúna os documentos a seguir para dar o primeiro passo rumo ao desbloqueio do seu seguro:

  • Documento de identificação com foto;

  • Comprovante de residência;

  • Rescisão do vínculo de trabalho;

  • Contracheque (dos últimos três meses trabalhados);

  • Comprovante ou extrato dos depósitos referentes ao FGTS;

  • Carteira de trabalho;

  • Guias do seguro desemprego.

Dependendo de cada caso em particular, pode ser solicitado algum documento a mais. Assim como também pode não ser necessária a apresentação de todos os itens listados acima. Nesse sentido, citamos os mais importantes e pedidos na maioria dos casos de desbloqueio. 

Para finalizar, vale ressaltar que o bloqueio não acontece unicamente com o seguro desemprego. Também acontece com outro direito trabalhista, o FGTS. Por isso, recomendamos a leitura do artigo FGTS bloqueado? Descubra porquê isso acontece para ficar por dentro da solução.

 

 

Referências:

https://fdr.com.br/2022/06/15/siga-esses-passos-para-desbloquear-o-seu-pedido-do-seguro-desemprego/

https://www.tributa.net/seguro-desemprego-bloqueado-veja-como-recuperar-a-conta